Neste espaço apresenta-se uma seleção de obras publicadas pelas nove mulheres que foram censuradas durante o Estado Novo (1933-1974). Após uma breve contextualização histórica, segue-se uma descrição da seleção bibliográfica. Apresenta-se depois uma obra censurada por cada autora, acompanhada de curta biografia, justificação da censura e transcrições das obras.
O Mecanismo da Censura
«Escrever assim é uma verdadeira tortura. Porque o mal não está apenas no que a censura proíbe mas também no receio do que ela pode proibir. Cada um de nós coloca, ao escrever, um censor imaginário sobre a mesa de trabalho.»
Depoimento de Ferreira de Castro em 1945
(AZEVEDO, 1997, p. 8)
Durante o período designado por Ditadura Militar (1926-1933), a censura sobre os livros possuía um rigor “flexível”. Posteriormente, um relatório elaborado sobre esta matéria, a pedido de Salazar, revelava a necessidade de maior atenção e sugeria um conjunto de medidas repressivas para tornar a ação da censura mais eficiente.
Portanto, nos anos seguintes, a legislação sofreu sucessivos ajustes no sentido de aumentar a carga censória. A criação da PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), em 1945, marcou uma nova etapa na neutralização da oposição ao Estado Novo. Com Marcelo Caetano no poder (1968-1974), a PIDE passou a designar-se DGS, mas manteve as competências. Eram emitidos mandatos de busca a tipografias e livrarias, pois, não estando sujeitas a censura prévia (como acontecia na imprensa), as edições podiam ser apreendidas depois de publicadas. Foi o que sucedeu com as obras aqui apresentadas, que desafiaram a ordem estabelecida por um regime que confinava a mulher ao contexto familiar.
Seleção Bibliográfica
A seleção bibliográfica apresentada tem a particularidade de integrar livros do acervo do Arquivo e Biblioteca da Madeira e também de bibliotecas que integram o Catálogo Coletivo de Bibliotecas da Madeira, que possuem coleções preciosas e dignas de destaque.
Todas as autoras estão representadas com, pelo menos, uma obra censurada. A maioria dos exemplares destacados não são primeiras edições, pois essas terão sido alvo de apreensão e destruição pelos órgãos da censura, restando apenas muito poucos exemplares.
É relevante referir que as edições fac-símile presentes nesta mostra são resultantes de um projeto editorial de A Bela e o Monstro / Público, que tem como objetivo publicar reproduções dos originais censurados. Graças a esta iniciativa, pudemos ter acesso ao conteúdo das obras e a documentos que decidiram a sua censura.
Referências
AZEVEDO, Cândido de, 1997, Mutiladas e Proibidas. Para a história da censura literária em Portugal nos tempos do Estado Novo, Lisboa, Caminho.
MORAIS, Paula Fernanda da Silva, 2014, Portugal sob a égide da ditadura: o rosto metamorfoseado das palavras, Lisboa, Chiado Editora.
RODRIGUES, Graça Almeida, 1980, Breve história da censura literária em Portugal, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.
LEITURA COMPLEMENTAR
SEIÇA, Álvaro, RÊGO, Manuela, SÁ, Luís, ed. lit., 2022, Obras proibidas e censuradas no Estado Novo: Biblioteca dos Serviços de Censura e «Obras Proibidas» na Biblioteca Nacional, Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal.