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Política de privacidade

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Política de privacidade 2018-06-01T11:05:32+00:00

Política de Privacidade

A informação e os conteúdos disponíveis neste sítio web foram produzidos ou reunidos pelo Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM) tendo em vista a promoção do livro e da leitura, a divulgação da história da RAM e a facilitação do acesso ao património arquivístico regional. 

Limitações à reprodução 

Os conteúdos disponíveis neste sítio, designadamente as réplicas digitais de documentos, podem ser reproduzidos integral ou parcialmente para fins não comerciais ou para qualquer uso que não implique a redistribuição de tais conteúdos, desde que: (1) se garanta a reprodução fiel do conteúdo; (2) se proceda de forma rigorosa à sua identificação (por ex., através de indicação do título, autor, fundos documentais, cotas); (3) se identifique a localização do conteúdo no sítio web do ABM por via do endereço URL que permite a ligação exata para o mesmo conteúdo. 

As reproduções para fins comerciais de réplicas digitais de documentos disponíveis no sítio do ABM carecem de autorização prévia do ABM enquanto titular dos direitos exclusivos de propriedade e/ou comunicação dos mesmos conteúdos, nos termos do seu regulamento interno de acesso, sob pena de responsabilidade civil e penal.  

Nos casos em que os direitos de propriedade intelectual de documentos disponíveis no sítio do ABM recaiam sobre terceiros – designadamente no caso de doadores ou de outras entidades que cederam documentos ao ABM a título precário, por ex. para efeitos de depósito –, a sua reprodução pode estar sujeita à aprovação prévia de tais entidades. 

O logótipo do ABM ou outras marcas eventualmente identificadoras de entidades detentoras de documentos disponibilizados neste sítio devem ser mantidos e não manipulados no quadro da sua reprodução e posterior utilização. 

O acesso a conteúdos e documentos através deste sítio não implica a concessão a terceiros de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial, sendo o utilizador que proceda à reprodução de tais conteúdos e documentos responsável por qualquer violação subsequente à lei dos direitos de autor. 

A reprodução de informações produzidas no âmbito da descrição, catalogação ou divulgação de documentos pressupõe a devida identificação de tais informações e da sua localização precisa no sítio do ABM, em conformidade com os protocolos usuais de referenciação e citação de fontes. 

Gestão suspensão da informação 

O ABM reserve-se o direito de proceder sem aviso prévio a modificações na informação que disponibiliza por via do seu sítio web – incluindo a suspensão de informação por períodos indeterminados de tempo –, designadamente efetuadas em benefício da qualidade e eficácia do serviço público prestado no âmbito do exercício das suas funções. O ABM poderá ainda suspender temporariamente o acesso às informações e serviços prestados em virtude de ações de manutenção e desenvolvimento da rede informática interna e plataformas de dados. 

Recolha e proteção de dados pessoais 

A utilização deste sítio pode requerer a recolha, por via de formulários em linha, de dados pessoais de identificação dos utilizadores, designadamente do nome, morada, endereço eletrónico, n.º de telefone e n.º de documento de identificação.  

O tratamento destes dados pessoais é da responsabilidade da direção do ABM e destina-se exclusivamente às seguintes finalidades: (1) reserva e pedidos de reprodução de documentos à distância e gestão do serviço de empréstimos domiciliários; (2) envio da newsletter do ABM; (3) envio por correio eletrónico de informações sobre eventos e outras comunicações produzidas no âmbito da divulgação da atividade do ABM. O ABM assegura a proteção de quaisquer dados pessoais recolhidos para efeitos de tratamento e garante, por via dos meios técnicos e informáticos que estão ao seu alcance, a sua confidencialidade e intransmissibilidade.  

A todo o momento estes dados poderão ser editados e atualizados pelo respetivo titular na página de perfil do utilizador, disponível em http://biblioteca.abm.madeira.gov.pt/ (botão “Entrar”), ou, no caso da newsletter ou outras comunicações remetidas por correio eletrónico, na própria mensagem recebida (opções “Alterar dados” e “Cancelar subscrição”). A eliminação de dados pessoais e o cancelamento do seu tratamento pode ainda ser solicitado ao ABM por correio eletrónico através do endereço abm.srtc@madeira.gov.pt.