Arquivos

Arquivos 2017-06-02T13:30:11+00:00

OUTRAS BASES DE DADOS

Gerais

      1. Os pedidos de reprodução de registos paroquiais/conservatórias estão limitados a um máximo de 30 registos por pedido, com um intervalo de 5 dias entre cada pedido.
      2. Os registos que ainda não estão disponíveis nas Bases de Dados podem ser consultados, presencialmente, na Sala de Leitura do Arquivo Regional. Poderá também solicitar uma reprodução ou certidão com os dados que dispõe através do email certidoes.abm.sretc@madeira.gov.pt.

Se tiver dificuldades em aceder às nossas Bases de Dados, contacte-nos.

Batismos

      1. Estes novos registos ainda não foram objeto de conferição, no entanto resolvemos disponibilizá-los dada a necessidade de consulta e insistência dos nossos leitores. Caso detete alguma incorreção, não hesite em contactar os nossos serviços, site.abm.setc@madeira.gov.pt

Casamentos

      1. Os registos de casamentos paroquiais (1538-1911) não incluem os nomes dos pais dos nubentes, uma informação que já consta nos registos de casamentos das Conservatórias. O Arquivo Regional da Madeira pretende completar esta informação logo que possível.
      2. Os novos registos de casamento das Conservatórias ainda não foram objeto de conferição, no entanto resolvemos disponibilizá-los dada a necessidade de consulta e insistência dos nossos leitores. Caso detete alguma incorreção, não hesite em contactar os nossos serviços. site.abm.setc@madeira.gov.pt

Processos judiciais

      1. O acesso aos documentos judiciais sob custódia do ABM rege-se pelo artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro (Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico).
      2. Estão disponíveis na base de dados os processos judiciais cíveis (incluindo inventários obrigatórios) e crime a partir de 1544.
      3. Relembramos que os processos judiciais são de comunicação parcial e diferida 50 anos após a morte dos intervenientes ou 75 anos após a data de produção do documento.
      4. No Serviço de Leitura e Certidões do Arquivo Regional já estão informatizados mais 76.000 registos que poderão ser consultados de acordo com a legislação em vigor.

Processos de liquidação do imposto sobre as sucessões e doações

    1. Os processos com menos de 75 anos são de acesso condicionado nos termos da legislação em vigor, em particular do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro (Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico).